Stop Despejos:

A Câmara Municipal de Loures continua a enviar máquinas e polícia de choque fortemente armada para demolir barracas dxs moradorxs. Apesar da resistência, sete casas foram finalmente demolidas. Sete famílias com filhos ficaram na rua sem solução habitacional. Ativistas e moradores tiveram que transportar os pertences das famílias desalojadas perante a falta de resposta da Câmara Municipal de Loures. A Ivania, com cinco crianças, é uma das mulheres que ficou na rua sem solução digna.

Habita Coletivo:

“A CM de Loures, perante uma chuva copiosa, arrasou as casas de 7 famílias, incluindo várias mulheres sozinhas, algumas com crianças e bebés, uma grávida doente do coração, um idoso com dificuldades de marcha… A população, acompanhada por 3 associações, resistiu toda a manhã a esta atrocidade, até que uma força policial desproporcional venceu. A polícia de intervenção brandia caçadeiras diante das crianças, que acabariam por assistir à destruição das suas próprias casas.

As famílias encontram-se agora “acampadas” no salão da Casa da Cultura de Sacavém. Estão a ser pressionadas para, até sexta-feira, encontrar por si próprias uma solução habitacional, seja no mercado de arrendamento, seja pela hospitalidade de familiares. A Segurança Social analisará a sua capacidade de “apoiar”, o que normalmente se resume a um mês de renda e outro de caução e nada mais.

Estas famílias, que perderam tudo o que têm, enfrentam agora dificuldades no acesso a alimentação. O apoio que chegou à Casa da Cultura de Sacavém está muito longe de ser suficiente. Não se sabe o que pode acontecer a partir de sexta-feira. Tememos o pior. Apelamos à comunicação social para que se mantenha atenta e não deixe que as atrocidades continuem!”

Lê o comunicado completo em:
https://habita.info/atualizacao-sobre-as-vidas-das-pessoas-cujas-casas-foram-demolidas-no-bairro-do-talude/

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Habita Coletivo:

Protesto contra a demolição de barracas no bairro do Talude:

Habita Coletivo:
“Neste exato momento, a Câmara Municipal de Loures trouxe a polícia de intervenção, equipada com caçadeiras, para dispersar o protesto contra a demolição de barracas no bairro do Talude. Famílias com crianças vão ficar sem-abrigo. Famílias que só querem viver em paz e não conseguem acartar com os custos de habitação em mais nenhum lugar.

A Câmara recusa-se a encontrar uma alternativa de habitação digna para estas pessoas. A polícia ja tentou intervir contra os manifestantes e a população. Estamos agora à espera de um representante da @camara_municipal_loures.

Não saímos daqui! Não paramos até que estas pessoas sejam realojadas de forma digna! Ninguém fica para trás! Nem mais nenhuma demolição!

Venham vocês também!

Obrigado aos jornalistas da @sicnoticias e da @apnews que têm permanecido aqui do nosso lado.

#nãopassarão
“

via:
https://www.instagram.com/p/CpcgY0zstaD/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

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Habita!

Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade

As vossas “soluções” não existem!

Ao Governo

Às Câmaras Municipais de Almada e de Loures, com operações de demolição em curso

Como é do conhecimento público e do conhecimento do Governo, já várias vezes interpelado sobre estas situações, tem havido despejos violentos com demolições que deixam muitas pessoas desalojadas, sem garantir previamente soluções de realojamento de indivíduos ou famílias vulneráveis (Lei de Bases, 13º4). Crianças, pessoas doentes, idosas, gente que dificilmente recuperará desse trauma que sobrevém a uma vida acidentada –ou não estariam a viver em construções precárias.

Segundo Torrão e Talude são casos recentes.  Outros se preparam, ao que sabemos. Isto acontece, apesar de todo o aparato legal que prevê a articulação das entidades públicas de modo a garantir que uma pessoa ou uma família vulnerável, no caso de ser despejada e assim se encontrar em situação de carência habitacional, seja protegida e acompanhada pelo Estado, garante do direito à habitação.

A realidade que constatamos no terreno é bem diferente: um qualquer município decide demolir e expulsar de suas casas famílias e pessoas, afirmando publicamente que ninguém fica na rua, porque todas as situações foram sinalizadas à Segurança Social.

Com os níveis de decisão e resposta assim distribuídos -o estado local a demolir e o estado central a assegurar solução -parece desaparecer a obrigação que têm em comum.  O que vemos é que, com a demolição já feita e as pessoas na rua, então se procuram soluções de alojamento para essa noite, ou para alguns dias. Ou propostas totalmente fora do espaço geográfico em que as vidas estão organizadas. 

A realidade é que as soluções não existem. Nem de emergência, nem temporárias, nem transitórias, nem de nenhuma das categorias que o articulado legal enumera. Não existem casas no património público que estejam disponíveis imediatamente. Não há casas para alugar, mesmo que a Segurança Social se disponha apoiar a renda. A esta situação nos trouxeram as políticas do Estado das últimas décadas, nunca revertidas até hoje.

Como não se pode pedir às pessoas que suspendam a sua necessidade de morar em algum lugar, demolir casas expulsando os seus moradores equivale a negar-lhes o direito à existência. Por isso, estes despejos são violência, que ameaçam a integridade física e psicológica de quem é despejado, sempre acompanhados de força policial desproporcional, numa tentativa de criminalizar quem apenas quer viver em paz.

Pedimos um encontro com a máxima urgência para analisar a violação dos direitos fundamentais das pessoas a sofrerem despejos em vários bairros. Precisamos de medidas urgentes, de efeito imediato. 

As demolições e os despejos têm de parar.

Aguardamos uma resposta atempada.

via:
https://habita.info/as-vossas-solucoes-nao-existem/

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Habita!

Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade

Talude resiste contra às demolições

Neste momento estão 7 famílias a ser despejadas e as suas casas demolidas no bairro do Talude, Catujal, pela Câmara Municipal de Loures, sem que qualquer alternativa de habitação adequada seja apresentada, mandando para a rua várias famílias com crianças.

Estamos a falar de 5 agregados familiares com mulheres chefes de família que cuidam sozinhas dos filhos. No grupo inclui-se uma mulher grávida que está doente e aguarda vaga para uma operação cardíaca, um senhor idoso e muito doente, e também cinco menores de idade e dois 2 recém-nascidos. A maioria são pessoas desempregadas em situação de procura de emprego. Mas há também mulheres empregadas formalmente cujo rendimento não é suficiente para aceder a uma habitação. 

Estas famílias, não conseguindo encontrar uma alternativa de habitação não tiveram outra alternativa que não fosse construir uma barraca. Este é o país que voltou a atirar as pessoas para situações em que não lhes resta outra opção que não a construção de barracas. 

Enquanto o governo nos entretém com o lançamento caótico e atabalhoado de medidas para habitação que falham redondamente por não abordarem os problemas fundamentais e as causas da crise de habitação, nem criarem medidas imediatas de estancamento da crise, os despejos e a emergência habitacional continuam a fazer-se sentir, e as pessoas são atiradas para a rua pelo próprio Estado.

As famílias do bairro do Talude, como todas as pessoas, têm de ter acesso a uma habitação adequada, não são elas as responsáveis de viverem numa barraca, mas as políticas que incentivam à inacessibilidade da habitação.

Várias organizações estão presentes e tentam parar o despejo, opondo-se à barbárie do sistema que apenas defende a propriedade e o lucro e atira as pessoas para situações cada vez mais insustentáveis de pobreza e para a rua.